2012-03-06 - Portaria 90/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do CAP NAV 047128-D Amândio dos Santos Oliveira

2012-08-21 - PORTARIA 90/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita o Anexo L à Portaria n.º 13/2008, de 6 de fevereiro, que aprova a Marca Coletiva de Certificação "Artesanato dos Açores", e procede à sua republicação.

2012-03-30 - Portaria 90/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura, das florestas, do mar, do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.